STJ nega recurso e mantém ex-presidente da Vale entre réus por tragédia em Brumadinho
03/06/2026
(Foto: Reprodução) Fábio Schvartsman, em imagem de arquivo
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e manteve o executivo entre os réus do processo que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
No dia 7 de abril, o STJ decidiu reincluir Schvartsman nas ações penais relacionadas à tragédia, após uma decisão da Justiça Federal ter excluído o executivo dos processos, em 2024 (leia mais abaixo).
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Em 28 de abril, a defesa de Schvartsman protocolou embargos de declaração, um tipo de recurso usado para solicitar esclarecimentos ou correções em decisões judiciais.
No entanto, nesta terça-feira (2), os ministros da Sexta Turma negaram o pedido.
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Entenda ponto a ponto
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas, incluindo duas mulheres grávidas, e despejou rejeitos de mineração em instalações da empresa, comunidades e no Rio Paraopeba.
Em janeiro de 2023, o Ministério Púbico Federal (MPF) denunciou 16 pessoas por homicídios e crimes ambientais, incluindo Fábio Schvartsman, que era o presidente da Vale na época da tragédia.
Em março de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) trancou as ações penais contra o executivo, por entender que não havia indícios suficientes da participação dele nos crimes.
O MPF recorreu ao STJ, que, em abril deste ano, decidiu recolocar Schvartsman no processo. Três ministros da Sexta Turma votaram pela reinclusão, e dois, contra.
Em maio, a Justiça Federal abriu prazo de 100 dias para que a defesa do executivo apresente resposta à acusação por escrito.
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