Nova lei exige cadeiras elétricas para clientes com dificuldade de locomoção em supermercados de Pouso Alegre
03/07/2026
(Foto: Reprodução) Lei exige cadeiras elétricas para clientes em supermercados de Pouso Alegre
A Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG) aprovou, na sessão de terça-feira (30), uma lei que determina que supermercados de médio e grande porte devem disponibilizar cadeiras de rodas elétricas com cesto para compras a clientes com dificuldade de locomoção. A norma ainda precisa da sanção do prefeito Coronel Dimas (Republicanos) para entrar em vigor.
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Aprovada por unanimidade pelos vereadores, a nova legislação determina que estabelecimentos com área de vendas igual ou superior a 800 m² ou que possuam seis ou mais caixas de atendimento ofereçam gratuitamente pelo menos uma cadeira de rodas elétrica ou equipamento motorizado equivalente com compartimento para transporte de mercadorias.
Nova lei em Pouso Alegre determina que supermercados tenham cadeiras elétricas para clientes com dificuldade de locomoção
Reprodução/TV Gazeta
A lei busca ampliar a autonomia de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida em suas compras nestes estabelecimentos comerciais.
Segundo o vereador Miguel Tomatinho do Hospital (PSD), autor do projeto de lei, a proposta surgiu após uma demanda apresentada por um morador da cidade.
"Esse projeto não é só para o paciente PCD, mas também para o idoso, a pessoa que tem dificuldade de locomoção por conta de uma cirurgia", afirmou.
Se a lei foi sancionada, os supermercados terão prazo de 180 dias para se adequar às novas exigências. Antes desse período, o vereador pretende reunir comerciantes para discutir a implantação da medida.
Supermercados terão que oferecer cadeira de rodas elétrica em Pouso Alegre
O custo de uma cadeira de rodas elétrica com compartimento para compras gira em torno de R$ 4 mil. A EPTV, afiliada da Rede Globo, procurou a Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre (Acipa) para comentar a nova legislação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O descumprimento da lei poderá gerar advertência na primeira autuação, multa em caso de reincidência e multa em dobro nas reincidências seguintes. Os valores ainda serão definidos pelo Poder Executivo.
Lei surgiu de dificuldade real
O estudante de direito Lucas Fernando de Souza Ferreira contribuiu para a criação de lei que obriga supermercados a oferecerem cadeiras elétricas para pessoas com dificuldade de locomoção em Pouso Alegre (MG)
Reprodução EPTV
Proposta foi inspirada por PCD que viveu na pele a dificuldade de fazer as compras. A ideia foi do estudante de direito Lucas Fernando de Souza Ferreira, que procurou o vereador após enfrentar complicações, após um acidente de moto que resultou em uma amputação.
"Eu passei por muita dificuldade. Eu era um recém-PCD, não tinha tanta experiência e usava muletas. Passei por diversos constrangimentos aqui na cidade para fazer compras. Alguns supermercados nem sequer cadeiras tinham para poder fornecer. Então, por muitas vezes eu tive que esperar dentro do carro enquanto outra pessoa fazia as compras para mim", contou.
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