Lei que dispensa uso de uniforme por estudantes autistas em BH entra em vigor; entenda

10/01/2026

Autismo - pessoas com transtorno do espectro autista Getty Images Uma lei que permite a dispensa do uso de uniforme escolar por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi sancionada, nesta sexta-feira (9), pelo prefeito em exercício de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos). O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (9). O aluno autista poderá ficar sem usar o uniforme caso os responsáveis apresentem um laudo médico que comprove a necessidade de adaptação. De acordo com a lei, o uso do uniforme escolar pode ser incompatível com sensibilidades sensoriais de algumas pessoas com TEA. As dificuldades relacionadas à hipersensibilidade tátil, térmica ou proprioceptiva podem causar desconforto ou sofrimento significativo em razão de fatores como etiqueta, tecido, textura, cor ou qualquer elemento em contato direto com a pele. No entanto, a roupa utilizada para substituir o uniforme escolar deve respeitar os padrões estabelecidos pela instituição de ensino. Nesse sentido, os pais devem ficar atentos para questões como comprimento e estilo das peças, tais como camisa e bermuda que podem ser exigidas pelas escolas. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em julho de 2025, quando seguiu para aprovação do executivo. Veja os vídeos que estão em alta no g1 LEIA TAMBÉM: Acordo UE-Mercosul: como economia de Minas pode ser impactada Carnaval de BH: cadastro de ambulantes começa na próxima segunda-feira; veja como fazer Belo Horizonte cria Dia Municipal do Gari em homenagem a trabalhador morto por empresário Vídeos mais vistos no g1 Minas

FONTE: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2026/01/10/lei-dispensa-uso-de-uniforme-por-estudantes-autistas-em-bh-entenda.ghtml

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