Esquema na Prefeitura de BH alvo de operação teve provas trituradas, casamento pago por empresas e nepotismo, aponta MP
Uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) detalhou o esquema de fraudes em contratos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão da Prefeitura de Belo Horizonte, que pode ter provocado prejuízos de R$ 35 milhões aos cofres públicos. O esquema foi alvo de operação na última terça-feira (11).
As apurações indicam que o grupo investigado não apenas direcionava licitações e superfaturava serviços (leia mais abaixo), mas também adotava práticas para ocultar provas e garantir vantagens pessoais. Provas teriam sido trituradas, segundo documento ao qual o g1 teve acesso.
Também foram identificadas, segundo o MP, festas patrocinadas por empresas contratadas e o pagamento irregular de despesas de um casamento (leia mais abaixo).
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A operação da semana passada, deflagrada pelo Ministério Público, pela Receita Estadual e pela Polícia Civil de MG, resultou no afastamento de seis servidores. Na ocasião, a Prefeitura de BH informou que determinou a suspensão dos pagamentos às empresas investigadas e o afastamento preventivo dos servidores por 180 dias, além da abertura de processos administrativos
Segundo a Prefeitura, as supostas irregularidades envolvem dois consórcios e quatro empresas (uma empreiteira e três consultorias). O Executivo local também afirmou que será feita auditoria interna e que relatórios foram encaminhados ao Ministério Público.
Esta reportagem explica as investigações do MP a partir dos seguintes pontos:
Operação para eliminar evidências
Casamento pago por empreiteira
Nepotismo e pressão sobre fiscais
Relembre o caso
Ministério Público apura indícios de fraudes em contratos da Prefeitura de BH
Operação para eliminar evidências
Segundo os documentos, quando a nova gestão da autarquia foi anunciada, em janeiro deste ano, houve uma operação para eliminar evidências.
“Servidores [...] teriam rasgado papéis e utilizado uma máquina trituradora levada de casa para este fim”, diz trecho do documento, que também relata a exclusão de arquivos digitais do computador do então diretor da área de obras.
Ainda segundo o MP, a destruição visava “apagar evidências de irregularidades cometidas em diversos contratos e processos internos da Sudecap”.
Casamento pago por empreiteira
As investigações também apontam para benefícios oferecidos por empreiteiras a agentes públicos. Entre os indícios estão festas patrocinadas por empresas contratadas e até o pagamento de despesas de um casamento.
“A denúncia mais grave aponta para o possível pagamento da festa de casamento [...] com recursos de empreiteiras. Além disso, há indícios de pagamento de contas cotidianas e fornecimento de veículo ou veículos automotores [...] providenciados por contratadas”, diz outro trecho do documento.
Há relatos, ainda, de entrega de envelopes com propina após reuniões, além da distribuição irregular de combustível fornecido por empreiteiras.
Nepotismo e pressão sobre fiscais
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é o favorecimento em processos seletivos e contratações.
O relatório cita “indícios de fraudes em Processos Seletivos Simplificados (PSS) e nepotismo, com favorecimento a indicados e parentes”, incluindo casos de pessoas recebendo pagamentos em duplicidade.
Ainda de acordo com o MP, a pressão sobre fiscais também fazia parte do esquema.
“Engenheiros que não coadunavam com o método de gestão imposto eram desligados/demitidos ou movimentados para outros setores da Sudecap”, enquanto fiscais alinhados eram mantidos para validar medições irregulares, completa o documento.
Relembre o caso
Relatórios técnicos anexados ao processo mostram que contratos milionários da Sudecap apresentavam medições incompatíveis com os serviços executados.
Em dois deles, as diferenças somam mais de R$ 35 milhões, valor que pode aumentar conforme avançam as análises.
As obras investigadas incluem estruturas contra alagamentos na Avenida Cristiano Machado e reservatórios profundos na região Norte da capital. Pagamentos às empresas envolvidas seguem suspensos por ordem judicial, e seis servidores foram afastados preventivamente.
Fotos das obras coletadas durante as investigações do MPMG.
Reprodução
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